[457881]   
COUTINHO, Milson
1619-1999 : história do Tribunal de Justiça do Maranhão : (colônia - império - República) / Milson Coutinho. - 2.ª ed. atualizada. - São Luís-Maranhão : Lithograf, 1999. - 595, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Sistema judiciário | Jurisdição comum | Magistrado | Biografia
Cota: 7-104-18-31|BGUC

[86775]   
SEMEDO, João
A criação dos tribunais da relação no Ultramar / João Semedo
In: Ultramar.- Ano VI, nº 22 (4º trimestre de 1965), p. 127- 133
Descritores: África Lusófona | História | Jurisdição comum
Cota: 398|IICT

[424305]   
ABDULA, Achirafo A.
A importância da arbitragem ao lado das decisões judiciais / Achirafo A. Abdula
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 127-132
Descritores: Moçambique | Arbitragem | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[70779]   
VAZ, Carlos
A multiplicidade dos Tribunais para defender o Estado de direito / Carlos Vaz
In: <Diário de Bissau>. - Nº 290 (Outubro 2000), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição comum
Cota: s/cota|INEP

[70562]   
GOMES, Rui
António Badje afirma que Tribunal não é firma de ninguém / Rui Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 239 (Junho 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição comum
Cota: s/cota|INEP

[173979]   
CCSL em tribunal
In: A semana. - Ano II, nº 62 (1992), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Sindicato | Jurisdição comum
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[294837]   
LOUREIRO, Pinto
Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[174063]   
Condenado, serei um preso incómodo absolvido serei também incómodo : Pedro Pires à saída do tribunal
In: A semana. - Ano II, nº 82 (1992), p. 5-6
Descritores: Cabo Verde | Homem político | Jurisdição comum | Julgamento
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[165540]   
SOARES, Jorge
Crónica da prisão / Jorge Soares
In: A Semana. - Ano III, Nº 155 (1994), p. 5
Descritores: Preso | Jurisdição comum | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[88128]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[165567]   
LOPES, Manuel
Do meu paicevismo / Manuel Lopes
In: A Semana. - Ano IV, Nº 158 (1994), p. 10
Descritores: Partido político | Jurisdição comum | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[71473]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Formado o primeiro tribunal popular nas antigas zonas urbanas ocupadas / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 67 (Agosto 1975), p 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição comum
Cota: s/cota|INEP

[100099]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística
Justiça : tribunais comuns / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- Ano 33 (1960), p. 258-293
Descritores: Moçambique | Estatisticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT

[100184]   
MOÇAMBIQUE. Instituto Nacional de Estatística
Justiça : tribunais comuns / Direcção Provincíal dos Serviços de Estatística
In: Anuário estatístico.- (1967), p. 234-267
Descritores: Moçambique | Estatisticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT

[83653]   
MOÇAMBIQUE. Instituto Nacional de Estatística
Justiça : tribunais comuns / Delegação Provincial dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico- (1969), p. 212- 245
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT

[83778]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça : tribunais comuns / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico.- Ano 38 (1965), p. 524- 579
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição comum
Cota: 248|IICT

[457909]   
GODINHO, Jorge
Macau's Court of Final Appeal / Jorge Godinho, Paulo Cardinal. - [S.l. : s.n., 201-]. - p. 608-636 : il. ; 22 cm. - Separata de "Honk Kong's Court of Final Appeal : the development of the law in China's Hong Kong".
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Jurisdição comum
Cota: 7-8-36-22|BGUC

[170260]   
Óscar Gomes, Presidente do STJ : "nas condições actuais, não é possível fazer melhor / J.V.L.
In: A semana. - Ano VII, nº 321 (1997), supl. p. 3
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição comum | Jurisdição superior
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[293839]   
Pela verdade. - Lisboa : Typographia Bayard, 1903. - XVI, 227 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição comum | Notário | Depoimentos | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[186184]   
BARBOSA, A.
Quem representa os indígenas nos tribunais que não sejam do seu foro privativo / H. Barbosa
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº 20 (1950), p. 605-607
Descritores: Guiné-Bissau | População autóctone | Jurisdição comum | Processo judicial
Cota: GB A - Z|AHNCV

[269150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1960. - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC

[165486]   
ARAÚJO, Rui
S. O. S. Justiça / Rui Araújo
In: A Semana. - Ano III, Nº 147 (1994), p.
Descritores: Pessoal judiciário | Jurisdição comum | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa |AHNCV

[414212]   
PEREIRA, Carlos Renato Gonçalves
Tribunal da Relação de Goa / Carlos Renato Gonçalves Pereira. - Lisboa : [s.n.], 1964 (Lisboa : Editorial Império. - 20 p., [2] f. il. : il. ; 26 cm. - Separata da revista de história e cultura, "Estudos de Castelo Branco".
Descritores: Índia | História | Jurisdição comum
Cota: 5-6-74-92|BGUC